Questões Com. OAB GO

Direito CivilDano moral e indenização· 2005· OAB

No que diz respeito à indenização, é correto dizer:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2005· OAB

Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá reinterrogá-lo:

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2005· OAB

A expressão “legislação tributária” compreende:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDoação· 2005· OAB

– Quanto à doação, conforme as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro de 2002, é correto dizer:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· OAB

- Em que condições o Juiz determina, no processo penal, que o Acusado seja citado por hora certa?

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito PenalAplicação da pena· 2005· OAB

Para a fixação de pena:

Direito Processual CivilApelação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· OAB

- O recurso cabível contra a decisão do juiz que julga deserto o Recurso de Apelação, no processo penal, é:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2005· OAB

A denominação legal ou “nomen juris” de um tributo:

Direito TributárioCompetência tributária· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· OAB

– Na ordem de classificação dos créditos na falência, os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados: