A denominação legal ou “nomen juris” de… (Com. OAB GO 2005)

Questões de Direito Tributário · Com. OAB GO

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoCom. OAB GO 2005

OAB

A denominação legal ou “nomen juris” de um tributo:

A( ) Determina a natureza jurídica do tributo.B( ) É irrelevante para qualificar sua natureza jurídica.C( ) É fundamental para caracterizar a natureza jurídica apenas das taxas.D( ) É necessária para caracterizar a natureza jurídica da Contribuição de Melhoria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.