Questões Com. OAB GO

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· OAB

“Taxatividade”, em Direito Penal, significa que:

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2005· OAB

- É correto afirmar, quanto ao lugar do crime:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2005· OAB

Uma das afirmações abaixo é a única verdadeira. Assinale-a.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2005· OAB

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2005· OAB

– No que tange aos direitos reais e à sua disciplina, dada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, é possível afirmar:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· OAB

Uma das afirmativas abaixo está legalmente correta. Assinale-a.

Direito EmpresarialSociedade simples, em nome coletivo e em comandita· 2005· OAB

No caso das sociedades simples, no que concerne aos direitos e obrigações dos sócios, uma das afirmações a seguir é a única correta. Assinale-a.

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2005· OAB

Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2005· OAB

Em relação à anistia, é correto afirmar que:

Direito PenalDolo e culpa· 2005· OAB

Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2005· OAB

O ato administrativo pelo qual o Poder Público extingue unilateralmente um crédito ou um direito próprio, liberando definitivamente a pessoa obrigada perante a Administração é conceituado como:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2005· OAB

Acerca da responsabilidade civil, indique a alternativa correta:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.