Pode o magistrado conceder sursis (da p… (Com. OAB GO 2005)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalCom. OAB GO 2005

OAB

Pode o magistrado conceder sursis (da pena) num processo, sabedor que já fora concedido sursis (da pena) ao mesmo sentenciado em outro processo?

A( ) Tudo dependerá do tipo de delito praticado.B( ) Não pode, eis que o sursis só é concedido a réus primários.C( ) Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.D( ) Não pode, tendo em vista que só compete ao juiz das Execuções Criminais a concessão do sursis.

Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Ver as 170 questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.