Questões Com. OAB GO

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta, considerando que a primeira parte do artigo 462 da CLT assim dispõe: “ Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ...”

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2005· OAB

Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2005· OAB

– Quanto às locações de imóveis urbanos, regidas pela Lei n 8.245/91 (Lei do Inquilinato), é correto dizer:

Direito CivilUnião estável· 2005· OAB

– O Código Civil Brasileiro de 2002 reservou um Título do Livro do Direito de Família à união estável. Segundo o que foi estabelecido nessa Lei, pode-se dizer acerca dessa entidade familiar:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, sobre as gratificações e adicionais deferidas ao servidor público, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2005· OAB

Indique a alternativa correta, no que tange à prescrição:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2005· OAB

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito PenalMedidas de segurança· 2005· OAB

A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o juiz pode:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2005· OAB

– Uma das afirmativas abaixo está legalmente correta. Assinale-a.

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2005· OAB

Ainda nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2005· OAB

Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· OAB

O prazo para a interposição de recurso contra decisão que declarou a incompetência do juízo é de:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2005· OAB

Nos termos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta: