Questões Com. OAB GO

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2005· OAB

O Município de Goiânia não pode cobrar o IPTU sobre o prédio de propriedade da União, onde funciona a Delegacia da Receita Federal, em face da ocorrência:

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2005· OAB

– Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2005· OAB

- Quando, nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegações finais, o juiz deverá

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2005· OAB

- Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com sua vigente redação, é correto afirmar:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta:

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2005· OAB

– De acordo com o disposto no art. 103 do CTN, salvo disposição em contrário, entram em vigor:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, é correto afirmar que a vacância do cargo público decorra de:

Direito CivilPosse· 2005· OAB

Quanto à posse e seus efeitos, pode-se corretamente afirmar:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2005· OAB

– No que diz respeito ao contrato de compra e venda, segundo a disciplina que lhe dá o Código Civil Brasileiro de 2002:

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2005· OAB

– Assinale a alternativa que corresponde ao disposto no art. 98 do CTN:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2005· OAB

- Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2005· OAB

Acerca dos direitos da personalidade, tratados nos arts. 11 a 21 do vigente Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 8.112/1990, conceder-se-á ao servidor licença para:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2005· OAB

- Nos termos da Lei n 11.107/2005, é correto afirmar:

Direito Processual CivilApelação· 2005· OAB

– Assinale a alternativa correta: