Sobre a responsabilidade civil, aponte… (Com. OAB GO 2006)

Direito CivilDano moral e indenizaçãoCom. OAB GO 2006

OAB

Sobre a responsabilidade civil, aponte a alternativa correta:

A( ) A responsabilidade, no direito civil brasileiro, é sempre subjetiva e, portanto, depende, em qualquer hipótese, de prova da culpa do agente.B( ) No caso de homicídio, a indenização não compreende a prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia.C( ) Tendo em vista o princípio da reparação integral, jamais poderá o juiz reduzir a indenização, mesmo que haja excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.D( ) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.