Sobre a disciplina dos vícios redibitór… (Com. OAB GO 2006)

Direito CivilEvicção e vícios redibitóriosCom. OAB GO 2006

OAB

Sobre a disciplina dos vícios redibitórios, pode-se afirmar corretamente:

A( ) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.B( ) O adquirente não pode, em vez de rejeitar a coisa, reclamar abatimento no preço.C( ) O alienante restituirá o que recebeu, com perdas e danos, mesmo que não conhecesse, ao tempo da alienação, o vício ou defeito da coisa.D( ) A responsabilidade do alienante não subsiste se a coisa perecer em poder do adquirente, mesmo que pereça por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.