Assinale a alternativa CORRETA, segundo… (Com. Exam. (TRT 23) 2014)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 23)

Direito CivilBens públicosCom. Exam. (TRT 23) 2014

TRT

Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

ASão fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.BSão consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.COs bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei .DOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.EO uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.

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