Question

Assinale a alternativa CORRETA à luz do Código Civil:

Accepted Answer

B) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembol sar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor.

Answer

A) Somente se for estipulada conjuntamente com a obrigação, a cláusula penal pode refCrir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

Answer

C) Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-Ia, salvo se a isto se opuser o credor.

Answer

D) Em razão do princípio da boa-fé, nos contratos bilaterais um contratante pode, independente do cumprimento de sua obrigação, exigir o implemento do outro.

Answer

E) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os dei tos da sentença que a decretar retroagirão à data de propositura da ação.

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