Assinale a alternativa CORRETA: . 31 (Com. Exam. (TRT 23) 2014)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 23)

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporteCom. Exam. (TRT 23) 2014

TRT

Assinale a alternativa CORRETA: . 31

APara que o estágio não crie vínculo de emprego é suficiente a celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino.BUma das obrigações das instituições de ensino em relação ao estágio de seus educandos é avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequada formação cultural e profissional do educando.CO estagiário tem direito a usufruir férias, preferencialmente coincidentes com as férias escolares.DNão se insere entre as obrigações da parte concedente a contratação, em favor do estagiário, de seguro contra acidentes pessoais.EA duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder a três anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.