Questões Com. Exam. (TRF 4)

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Consoante decisão tomada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a decretação de prisão temporária resta autorizada quando, não sendo sufic…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A Autoridade Central do Brasil encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em nosso país é:

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoTombamento· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. O reconhecimento de que um bem imóvel tem valor histórico-artístico e que, consequentemente, deve ser preservado pode ser feito por meio de:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o Direito Administrativo brasileiro:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. O Brasil é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão ao Genocídio, que foi internalizada pelo Decreto nº 30.822/1952. Acerca do crime de genocídio…

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal restituir os autos, cabendo ao juiz e…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.