Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I – a personalidade jurídica do fornecedor…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem culpa do devedor, o credor poderá escolher entre outra coisa fungível e…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a responsabilidade civil do Estado:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A autoridade policial tem legitimidade para celebrar autonomamente acordo de colaboração premiada. No entanto, considerada a estrutura acusatória dada ao p…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioAuxílio-reclusão· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal, ao tratar da repartição de competências, adota o princípio da predominância do interesse. Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar q…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Os princípios gerais da atividade econômica são: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consu…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre outras exigências:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. II – No mandado de segurança,…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2022· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As decisões dos órgãos singulares de jurisdição administrativa, ainda que tenham eficácia normativa, não constituem normas complementares da legislação tri…

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalComunicação social· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2022· TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.