Assinale a alternativa CORRETA: (Com. Exam. (TRF 3) 2018)

Questões de Direito Empresarial · Com. Exam. (TRF 3)

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuiçãoCom. Exam. (TRF 3) 2018

TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

AO acionista controlador que aliena suas quotas sociais não pode concorrer com a sociedade pelo prazo de 4 anos.BO alienante do estabelecimento empresarial não pode concorrer com o comprador pelo prazo estabelecido no contrato, que poderá ser superior a 5 anos.CNo contrato de distribuição, não é potestativa a cláusula que permite ao fabricante fixar o preço da mercadoria de acordo com suas tabelas.DA existência de dependência econômica do distribuidor em relação ao fornecedor autoriza a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato, conforme jurisprudência pacífica do STJ.

Mais questões de Franquia, representação comercial, agência e distribuição

Quadrix 2026De acordo com a Lei nº 4.886/1965, constitui infração disciplinar do representante comercial
Quadrix 2026À luz da Lei nº 4.886/1965, da Lei nº 6.839/1980 e da regulamentação do Sistema Confere/Cores a respeito do registro profissional, assinale a opção correta.
FGV 2026A sociedade 1 contratou a sociedade 2 para que esta providenciasse a prospecção e venda de produtos da contratante (sociedade 1) em zona determinada mediante retribuição, vedada a…
Consulplan 2026O Contrato de Franquia é aquele em que um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao d…
Quadrix 2026A sociedade Alfa & Ômega Representações Ltda. promoveu, em caráter não eventual, negócios mercantis em favor de terceiros, mediante retribuição, com o encaminhamento de pedidos ao…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.