Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2001· TRF 1

A teoria da imprevisão:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

O Município de Anápolis expropriou o terreno onde seria instalada nova fábrica da Coca Cola, objetivando construir um novo espaço de lazer aos seus munícipes. Passados mais de dois anos, com a eleição e posse do novo pr…

Direito CivilPosse· 2001· TRF 1

Pela teoria objetiva da posse (Ihering): 2

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2001· TRF 1

No caso de crime ocorrido no mar territorial na altura de Ilhéus-BA, cometido a bordo de wna embarcação pesqueira de pequena cabotagem. que tenha saído de Porto Segur~BA em direção à capital, Salvador. será competente:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2001· TRF 1

A petição inicial será inepta:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2001· TRF 1

É presumida a dependência econômica:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2001· TRF 1

Ainda sobre competência ratione loci, assinale a alternativa correta: I - em caso de crime cometido no limite territorial de duas comarcas, sendo incerto o local do crime, ambos os juízos são competentes. II - no crime…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2001· TRF 1

Em face do Direito brasileiro:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

Em matéria de desapropriação por interesse social não é acertado afirmar que:

Direito PenalApropriação indébita· 2001· TRF 1

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra o patrimônio: 17 I - a apropriação indébita ocorre na posse direta e na detenção vigiada. II - o dolo antecedente é próprio do estelionato quando comparado com a a…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2001· TRF 1

São decisões que não comportam recuno no Código de Processo Penal: I - despacho que denega a suspensão do processo nas questões prejudiciais. II - despacho que ordena a suspensão do processo em virtude de questão prejud…

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2001· TRF 1

Na Administração Pública o abuso de poder pode se revestir:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

Assinale a opção incorreta:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2001· TRF 1

Dadas as proposições, assinale a alternativa correta: 1- para viabiliz.ar o agravo de instrumento interposto da decisão do Presidente do Tribunal Regional Federal que negou trânsito a recurso extraordinário é indispensá…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 1997· TRF 1

A anulação de um ato administrativo pelo Poder Judiciário gera efeitos:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 1997· TRF 1

A opção correta é:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 1997· TRF 1

É permitido à União instituir isenções de tributos da competência:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 1997· TRF 1

A obrigação tributária acessória:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 1997· TRF 1

Em matéria de obrigação e crédito tributários pode-se afirmar que:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 1997· TRF 1

Assinale a proposição verdadeira: