Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesCom. Exam. (TRF 1) 2002
TRF 1
Questão de Direito Constitucional
Por permitirem distinguir as diferentes espécies de instituições e fatos do mesmo gênero, as classificações são muito utilizadas pelos cientistas para fins didáticos. Assim é que as Constituições têm sido classificadas de várias formas, com a utilização de diferentes critérios. Algumas dessas classificações são úteis, enquanto outras não oferecem serventia. Entre as principais classificações de Constituições encontram-se aquelas cujos critérios são os da origem, mutabilidade, forma e conteúdo. De acordo com tais critérios, a Constituição brasileira de 1988 é, respectivamente:
Mais questões de Classificação das constituições
- Fundatec 2026A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa c…
- Quadrix 2026A Constituição Federal de 1988 é do tipo escrita e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não pertencente ao articulado constitucional.
- Quadrix 2026Suponha‑se que uma autarquia federal auferiu, no mesmo exercício financeiro, receitas provenientes de aluguéis de imóveis de sua propriedade e de juros recebidos em razão de aplic…
- Quadrix 2026Quanto à classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerada sob os critérios de origem, forma, estabilidade e extensão, é class…
- Cebraspe 2026Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.