Direito Administrativo

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 1997· TRF 1

No direito brasileiro, as afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 1997· TRF 1

Quando a Administração Pública adquire um bem de um particular, sujeitando-se às regras de direito civil para a concretização do negócio, pratica ato:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 1996· TRF 1

No direito brasileiro, as afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 1996· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoDesapropriação· 1996· TRF 1

Nas ações de desapropriação regidas pelo Decreto-lei 3.365/41:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 1996· TRF 1

São bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial e os terrenos de marinha e seus acrescidos; III - as cavidades naturais subterrâneas e os sítio…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 1996· TRF 1

Constitui forma de provimento derivado de cargo público, não recepcionada pela Constituição Federal de 1988:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 1996· TRF 1

As dívidas passivas da União prescrevem em:

Direito AdministrativoDesapropriação· 1996· TRF 1

A obrigação imposta ao expropriante, de oferecer o bem ao expropriado, mediante devolução do valor da indenização, caso não utilizado no interesse, necessidade ou utilidade públicos motivadores da desapropriação, denomi…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 1996· TRF 1

A retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização ao concessionário, denomi…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 1996· TRF 1

Entre as hipóteses abaixo, qual a que pode ser caracterizada como preço público ou tarifa:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 1996· TRF 1

O poder de polícia:

Direito AdministrativoServidão administrativa· 1996· TRF 1

O atravessamento de um terreno particular com aqueduto, para abastecer uma cidade:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 1996· TRF 1

O contrato de concessão

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 1996· TRF 1

No ato administrativo discricionário:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 1996· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 1996· TRF 1

Os atos administrativos: