Direito Administrativo

Direito AdministrativoDesapropriação· 2002· TRF 1

Em matéria de desapropriação indireta e prescrição extintiva é acertado afirmar que:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2002· TRF 1

Quanto às agências reguladoras da União é certo afirmar que:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2002· TRF 1

O art. 14 da Lei Complementar nº 76, de 06/07/93, dispõe que “O valor da indenização, estabelecido por sentença, deverá ser depositado pelo expropriante à ordem do juízo, em dinheiro, para as benfeitorias úteis e necess…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2002· TRF 1

No que se refere às agências reguladoras, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2002· TRF 1

Quanto ao servidor público da administração autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é verdadeiro afirmar:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2001· TRF 1

Em se tratando de servidor público podemos afirmar que:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

O Município de Anápolis expropriou o terreno onde seria instalada nova fábrica da Coca Cola, objetivando construir um novo espaço de lazer aos seus munícipes. Passados mais de dois anos, com a eleição e posse do novo pr…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

Em matéria de desapropriação por interesse social não é acertado afirmar que:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2001· TRF 1

Na Administração Pública o abuso de poder pode se revestir:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2001· TRF 1

Assinale a opção incorreta:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 1997· TRF 1

A anulação de um ato administrativo pelo Poder Judiciário gera efeitos:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 1997· TRF 1

Assinale a alternativa errada:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 1997· TRF 1

São princípios norteadores da interpretação do Direito Administrativo, exceto:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 1997· TRF 1

O abuso de poder:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 1997· TRF 1

A ação ou omissão do Poder Público que incide diretamente sobre o contrato administrativo, provocando desequilíbrio na equação econômico-financeira inicial e retardando ou impedindo a sua execução, denomina-se:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 1997· TRF 1

É correto afirmar-se, quanto ao ato administrativo, que: