Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito EmpresarialSociedade unipessoal e EIRELI· 2012· TJ SC

No que tange à empresa individual de responsabilidade limitada: I. Será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a dez vezes o maior salá…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2012· TJ SC

Em relação aos direitos relativos à propriedade industrial, é correto afirmar: I - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômi…

Redação OficialProtocolo, tramitação e gestão de documentos· 2012· TJ SC

A ficha-padrão destinada ao reconhecimento de firmas dispensa:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2012· TJ SC

O art. 125 do Código de Processo Penal – CPP autoriza o sequestro de bens imóveis do indiciado adquiridos com os proventos da infração. É correto dizer sobre essa medida assecuratória:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ SC

O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2012· TJ SC

Sobre a sentença arbitral e o Tabelionato de Protestos, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta acerca da prova:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Atualidades e Conhecimentos GeraisPlano Real e história econômica do Brasil· 2012· TJ SC

Qual era a moeda oficial brasileira no dia anterior à implantação do chamado “Plano Real”, ocorrida em 1º de julho de 1994?

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2012· TJ SC

Sobre a alienação fiduciária, é correto afirmar:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2012· TJ SC

A respeito da responsabilidade civil do Estado, pode-se afirmar: I. A responsabilidade civil do Estado descrita na Constituição Federal tem sua natureza jurídica conhecida como responsabilidade objetiva. Mas, mesmo assi…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2012· TJ SC

Acerca da Lei n. 8.935/1994: I. Aos oficiais de registro de imóveis, de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas, civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas compete a prática dos atos relacionados n…

Direito TributárioITR· 2012· TJ SC

No que tange ao Imposto Territorial Rural - ITR, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2012· TJ SC

Em razão do limite constitucional do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Direito PenalDano· 2012· TJ SC

Maria soltou o animal da propriedade vizinha à sua, fazendo-o desaparecer. A ação praticada por Maria é: