Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

Direito PenalTeoria do crime· 2012· TJ SC

Nos termos do Código Penal – CP: I. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. II. A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pelo…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. II. A inscrição do empresár…

Direito TributárioTaxas· 2012· TJ SC

Quanto às taxas, é correto afirmar:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· TJ SC

Acerca da revelia, assinale a resposta INCORRETA:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TJ SC

No tocante à recuperação de empresas, pode-se afirmar: I. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da f…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· TJ SC

Sobre o inquérito policial é correto afirmar:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

São títulos de crédito:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2012· TJ SC

Sobre a coisa julgada, analise as proposições a seguir: I. Fazem coisa julgada material as razões de decidir, porque relativas aos motivos da sentença. II. As sentenças extintivas sem julgamento de mérito fazem coisa ju…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2012· TJ SC

João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas – por utilizar um radiocomunicador para avisar aos traficantes do morro a presença de policiais militares na região. C…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2012· TJ SC

Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilCasamento· 2012· TJ SC

O casamento válido só se dissolve:

Atualidades e Conhecimentos GeraisOperação Lava Jato e combate à corrupção· 2012· TJ SC

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, o escândalo do “mensalão” consistiu:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Sobre o Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2012· TJ SC

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Dist…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Sobre a ata notarial pode-se afirmar: I. É mera narração de um fato verificado pelo notário, que não poderá alterá-lo, interpretá-lo ou adaptá-lo, ou tecer juízo de valor sobre ele. II. É a apreensão de um ato ou fato,…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

Sobre o título de crédito, é correto afirmar:

Língua EspanholaInterpretação de texto e gêneros textuais· 2012· TJ SC

Estando a parte requerente inconformada com exigência feita por Oficial de Registro de Imóveis para a prática de ato que lhe incumbe por força de lei, poderá ela, segundo o art. 198 da Lei de Registros Públicos: