Questões Com. Exam. (TJ SC)

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2012· TJ SC

Acerca da Lei n. 9.099/1995 assinale a alternativa correta:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 8.935/1994:

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2012· TJ SC

No tocante às sociedades anônimas, pode-se afirmar: I. São regidas integralmente pelas disposições do atual Código Civil, que revogou a antiga Lei das S/A. II. Possuem como características, entre outras, sua natureza ca…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2012· TJ SC

A respeito da administração pública indireta, pode-se afirmar: I. A criação pelo Poder Público de autarquia e a autorização para a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação pública exi…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· TJ SC

Examine as seguintes proposições e assinale a alternativa correta: I. Obsta o prosseguimento da reconvenção a desistência da ação. II. Citado o réu, não é lícito ao autor alterar o pedido, salvo com o consentimento do r…

Atualidades e Conhecimentos GeraisPrêmio Nobel· 2012· TJ SC

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 2010, não escreveu o seguinte romance:

Direito CivilSucessão testamentária· 2012· TJ SC

Sobre o testamento é correto afirmar: I. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo. II. Qualquer tipo de testamento só pode ser escrito em língua nacional. III. O analfabeto não pod…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

Quanto ao endosso é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TJ SC

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em razão da relação de dependência do trabalhador nos termos da legislaç…

Direito CivilSucessão em geral· 2012· TJ SC

Aberta a sucessão:

Atualidades e Conhecimentos GeraisConflito Israel-Palestina· 2012· TJ SC

O reconhecimento da existência do Estado da Palestina, tendo por território as fronteiras de 4 de junho de 1967, ou seja, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses, e por capital Jerusalém, é uma anti…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· TJ SC

Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrescrição penal· 2012· TJ SC

Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· TJ SC

São princípios informativos de Direito Registral Imobiliário: I. Continuidade e Especialidade. II. Disponibilidade e Publicidade. III. Prioridade e Instância. IV. Unitariedade de Matrícula e Fé Pública.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2012· TJ SC

Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. II. A falta grave interromp…

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2012· TJ SC

A respeito da Teoria dos Atos Administrativos, é correto afirmar:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta: I. A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do co…

ArquivologiaTabela de temporalidade de documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. Os arquivos dos ofícios de registro de protesto de títulos deverão ser conservados nas serventias pelo menos durante os seguintes prazos: