NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPF)

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciáriaCom. Exam. (MPF) 2011

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NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE

A( ) a violação do dever de sigilo das operações de instituições financeiras independe do efetivo prejuízo da administração ou do particular;B( ) os crimes sob a rubrica legal de violação de sigilo funcional são todos crimes formais;C( ) o art. 10 da LC n. 10512001 é incompatlvel com o art. 18 da Lei n. 7.492186;D( ) os crimes sob a rubrica legal de violação de sigilo funcional pressupõem a imposição do segredo de justiça.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.