Reconhecida pela doutrina e jurisprudên… (Com. Exam. (MPF) 2025)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPF)

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penalCom. Exam. (MPF) 2025

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Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a possibilidade da tutela externa do crédito, é incorreto afirmar:

Aresponsabilidade que dela resulta é de natureza (a) contratual. Implica mudança no princípio da relatividade dosBdireitos de crédito.CTem por exemplo clássico a responsabilidade do assassino no confronto dos parentes da vítima por créditos de caráter alimentar.DPressupõe a ciência pelo terceiro da incompatibilidade entre o contrato que celebra e aquele anterior, de que não é parte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.