Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2013· MPF

RELATIVAMENTE ÀS EXPRESSÕES IUS

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de alvenaria, a fim de evitar a "favelização" do local, não desnatura o contrato de comodato modal…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2013· MPF

COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS LEI 8.078/90, PREVÊ QUE:

Direito CivilDano moral e indenização· 2013· MPF

QUANTO AO DIREITO DE IMAGEM, É I - A imunidade profissional, indispensável ao desempenho independente e seguro da advocacia (função essencial à Justiça), tendo por desiderato garantir a inviolabilidade do advogado por s…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2012· MPF

RELATIVAME NTE Ã INCORPORAÇÃO I. Trata-se de negOCIO juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condornlnios. ligado á const rução civil e a empreendimentos imobiliá rios: 11. t: negócio ju…

Direito CivilClassificação dos bens· 2012· MPF

RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS .

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2012· MPF

CONSID ERANDO A JURI SPRUD ÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTiÇA E O CAPiTULO IV DO CÓDIGO DE DEFE SA DO CONSUMIDOR, OUE TRATAM DA OUALlDAD E DE PRODUTOS E SERViÇOS E DA PREVEN ÇÃO E

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2012· MPF

EM TEMA DE OBRIGAÇÕES :

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2012· MPF

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI 8.078190, CÓDIGO DE DEFESA DO

Direito CivilSeguro· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2012· MPF

É CORRETO AFIRMAR QUE ,

Direito CivilDano moral e indenização· 2011· MPF

QUANTO AOS DIREITOS DA

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPF

NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador. o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres. 11. Na doação remuneratória. n…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2011· MPF

O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2011· MPF

EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel; 11. As ilhas que se formarem…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPF

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Direito CivilDomicílio· 2011· MPF

QUANTO AO DOMiCíLIO CIVIL DA PESSOA