MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: (Com. Exam. (MPF) 2022)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPF)

Direito CivilParentesco e filiaçãoCom. Exam. (MPF) 2022

MPF

MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

A( ) Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais o regime de separação de bens.B( ) Comprovado o adultério da mulher, fica ilidida a presunção legal da paternidade.C( ) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação - 21 - artificial heteróloga, ainda que não tenha havido prévia autorização do marido.D( ) O Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, fixou a tese de que a paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.