Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2023· MPE PR

No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2023· MPE PR

No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2023· MPE PR

Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2023· MPE PR

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao agravo de instrumento são taxativas e devem ser interpretadas restritivame…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2023· MPE PR

Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· MPE PR

À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2021· MPE PR

O Ato Conjunto 01/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, não prevê expressamente que a providência abaixo deve constar na Portaria de Instauração de Inquérito Civ…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2021· MPE PR

Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2021· MPE PR

Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2021· MPE PR

Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2021· MPE PR

Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2021· MPE PR

Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2016· MPE PR

Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2016· MPE PR

Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2016· MPE PR

Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta: