Direito Penal

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2011· MPE PR

Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2011· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPE PR

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2009· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2009· MPE PR

Sobre o tema culpabilidade e exculpação, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2009· MPE PR

Sobre o tema prescrição, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· MPE PR

Sobre o tema antijuridicidade e justificação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalAplicação da pena· 2009· MPE PR

Sobre o tema aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2009· MPE PR

Sobre o tema modalidades de erro, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2009· MPE PR

Sobre o tema tentativa e consumação, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas a respeito do Direito Penal do Inimigo e após assinale a alternativa correta segundo tal linha de pensamento: I – segundo tal linha de pensamento, o Estado deve manter duas espécies de Di…

Direito PenalCrimes omissivos· 2009· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· MPE PR

Sobre o tema autoria e participação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2009· MPE PR

Sobre o tema unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2008· MPE PR

Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta: I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”. II. “A” crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispar…

Direito PenalReceptação· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalLei penal no espaço· 2008· MPE PR

Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:

Direito PenalLei penal no tempo· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2008· MPE PR

Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz…

Direito PenalTeoria do crime· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA: