Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2009· MPE PR

A Lei Complementar 064/90 estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. Em relação ao tema, assinale a alternativa INCO…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2009· MPE PR

Relativamente a crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2009· MPE PR

Sobre o tema propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2008· MPE PR

Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I. O crime formal de corrupção eleitoral tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, contrariamente ao que ocorre no Código Penal, abrange tanto a corrupção…

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2008· MPE PR

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua v…