Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.346/06, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2013· MPE PR

Sobre a colocação em família substituta, examine as afirmações que seguem: I - Em todas as suas modalidades, sempre dependerá do consentimento expresso do adolescente; II - Quando da colocação de criança ou adolescente…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2011· MPE PR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· MPE PR

ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: 19 I – A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento n…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2009· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – compete ao representante do Ministério Público conceder a remissão como forma de suspensão ou extinção do processo; II – a remissão não implica…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-s…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· MPE PR

O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição do ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técn…