Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos membros do Ministério Público:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2012· MPE GO

Dos cargos abaixo, qual deles a Constituição permite que seja ocupado por brasileiro naturalizado:

Direito ConstitucionalAção popular· 2012· MPE GO

“Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, tem legitimidade para propor com objetivo de invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municíp…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta. Como forma de assegurar a efetividade do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2012· MPE GO

Assinale o item que NÃO está entre as condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição da República:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPE GO

A Declaração de Inconstitucionalidade sem redução de texto:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· MPE GO

Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2012· MPE GO

Quanto a eficácia da norma constitucional, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· MPE GO

No tocante às disposições da Constituição do Estado de Goiás referentes à proteção dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta: I- Compete ao poder pú…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· MPE GO

Segundo J. J. Gomes Canotilho, o constitucionalismo é uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-socia…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2010· MPE GO

Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I- Segundo o conceito material, a Constituição é o arcabouço de normas que tratam da organização do poder, da forma de governo, da distribuição d…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2010· MPE GO

Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de soberania, submetendo-se a uma Constituição Federal. Sobre o tema, marque…

Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição· 2010· MPE GO

O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· MPE GO

Aponte a alternativa verdadeira:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2010· MPE GO

Com relação ao mandado de segurança, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2010· MPE GO

Quanto ao princípio da prioridade absoluta que qualifica os direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta: