Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2010· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE GO

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidade da lei, de modo que somente deve ser proferida a inconstitucionali…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2010· MPE GO

Assinale a resposta incorreta:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2010· MPE GO

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I- Poderão determinar, em decisão fundamentada e motivada, a quebra do sigilo fiscal, bancár…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2010· MPE GO

Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2010· MPE GO

Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta: I – Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de va…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2010· MPE GO

Sobre a possibilidade de emenda à Constituição, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE GO

Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I- Nos termos do artigo 52, X, da Constituição Federal, o Senado Federal está obrigado a suspender a execução de lei federal declarada inconstitu…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2010· MPE GO

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2010· MPE GO

Eleja a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· MPE GO

Assinale a opção correta no tocante ao dever do Estado para com a educação escolar pública:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· MPE GO

A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que: