Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· MPE GO

Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92), assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2016· MPE GO

Considerando a Lei nº 14.810/2004, não é correto afirmar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Com fundamento na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

OGabinete do Procurador Geral de Justiça é integrado por:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

São órgãos de assessoramento do Procurador Geral de Justiça, exceto.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Tendo como referência a Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· MPE GO

Em relação às modalidades licitatórias e a seus respectivos procedimentos e características, informe o item incorreto:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2016· MPE GO

Em relação à Lei Federal n° 12.846/2013, conhecida como ''Lei Anticorrupção", é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2016· MPE GO

Tendo em conta o disposto na Lei Estadual n.º 10.460/1988, é incorreto afirmar:

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2016· MPE GO

A respeito do tema Processo Administrativo, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· MPE GO

Considerando a Lei Estadual nº 10.460/1988, não é correto afirmar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

São atribuições do Conselho Superior úo Ministério Público, EXCETO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· MPE GO

Considerando a Lei Estadual n.º 10.460/1988, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa que apresenta incorreção em face do disposto na Lei Estadual n.º 10.460/1988:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

O Ministério Público é composto de órgãos da administração que compõem a sua estrutura administrativa. Assim dentre as alternativas abaixo qual não faz parte dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiá…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2016· MPE GO

Em relação a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, analise a alternativa correta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE GO

Na condição de órgão de execução, compete ao Conselho Superior do Ministério Público: 18

Direito AdministrativoDesapropriação· 2016· MPE GO

Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de propriedade, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2016· MPE GO

Considerando a Lei nº 14.810/2004, não é correto afirmar: