Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilAdoção· 2025· MPDFT

O estado de filiação no marco constitucional é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, sendo vedada qualquer discriminação entre os filhos havidos por vínculos naturais ou civis. Quanto ao instituto da…

Direito CivilBem de família· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir, com base na seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Senhor Miguel, então proprietário de uma grande gleba de terras onde há manancial aquífero de abastecimento, realizou a supressão…

Direito CivilDoação· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· MPDFT

Como órgão de execução do Ministério Público, analise o caso abaixo descrito com base na narrativa e na jurisprudência recente sobre as medidas executivas atípicas (ou seja, o modelo de tipicidade flexível, adequação e…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2025· MPDFT

Com relação à competência, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2025· MPDFT

Durante operação de policiamento ostensivo realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na Avenida Elmo Serejo, em Ceilândia, uma equipe do GTOP avistou uma motocicleta sem placa traseira, conduzida por Mateus Esc…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme o disposto no Estatuto do Idoso:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I – A existência de vegetação típica do Cerrado em uma grande área pertencente a entidade da administração pública indireta do Distrito Federal é passível de proteção jurídica sob o regime das…

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Lei nº 10.826/2003:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2025· MPDFT

Sobre o interrogatório, marque a alternativa correta:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· MPDFT

Crianças e adolescentes têm assegurados, com absoluta prioridade, a efetivação e o respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A respeito da necessidade de colocação em família substituta, assinale a al…

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2025· MPDFT

À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2025· MPDFT

João Maria, deputado distrital no período 2019- 2022, praticou o crime de corrupção passiva, em razão do cargo que ocupava. Conforme apurado, os fatos ocorreram em Taguatinga, seu reduto 14 eleitoral, tendo ele recebido…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, considerando entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre bancos de dados de proteção ao crédito:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Sobre os problemas relacionados a legitimidade nas ações civis públicas, legitimidade do Ministério Público para ajuizamento de ação, liquidação e execução de direitos individuais homogêneos e a legitimidade para as açõ…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale o único correto: