Question

No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:

Accepted Answer

B) O tutor não poderá dispor dos bens do tutelado, a título gratuito, ainda que com autorização judicial, sob pena de nulidade.

Answer

A) A lei concede ao tutor a possibilidade de adotar o tutelado se houver entre eles vínculo de parentesco na linha colateral em segundo grau, desde que inexistam pendências financeiras em relação ao exercício da tutela.

Answer

C) Segundo as novas disposições sobre a adoção (Lei nº 12.010/09), somente quem se encontra previamente inscrito no cadastro de adotantes pode adotar, a não ser que a criança adotanda já se encontre sob a guarda fática dos pretendentes, mantendo com estes vínculo de afetividade.

Answer

D) Se o adotante falecer no curso do processo de adoção, deverá ser declarada a perda do objeto, caso em que a criança ficará disponível para colocação em família substituta.

Answer

E) Tratando-se de ato de liberalidade que não onera nem coloca em risco o patrimônio do tutelado, 15 não necessita o tutor de autorização judicial para aceitar doação de imóvel ao incapaz.

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