Direito Penal

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPDFT

Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPDFT

Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPDFT

Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· MPDFT

No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS JUSTIÇA, é CERTO afirmar que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2021· MPDFT

Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, AGENTE, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· MPDFT

No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPDFT

Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2021· MPDFT

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP): 5

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPDFT

Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2021· MPDFT

A respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2021· MPDFT

No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo: I. A renúncia ao exercício da ação penal privada consiste na abdicação do direito de sua propositura e depende de aceitação pela parte adversa. II. O princípio da indivisibilidade da ação…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2021· MPDFT

Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2021· MPDFT

Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2015· MPDFT

Sobre as causas de extinção da punibilidade, assinale a opção CORRETA:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2015· MPDFT

“Héracles”, cumprindo pena, na Penitenciária do Distrito Federal, pela prática de crime cometido há três anos, já com sentença transitada em julgado, tentou se evadir, agredindo, na ocasião, um agente penitenciário com…

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPDFT

Sobre a classificação das infrações penais, assinale a opção CORRETA:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2015· MPDFT

Sobre o nexo de causalidade, à luz do Código Penal brasileiro, assinale a opção CORRETA:

Direito PenalDireito penal militar· 2015· MPDFT

“João”, Soldado policial militar da PMDF, em atividade de perseguição que se iniciou no centro de Brasília e acabou em Águas Lindas de Goiás/GO, efetuou disparo acidental de sua arma, que veio a causar o homicídio culpo…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· MPDFT

Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a opção CORRETA: