Questões COCP Pref Bombinhas
Legislação Penal Especial
13 questões de provas da COCP Pref Bombinhas, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipal· 2026· Pref Bombinhas
De acordo com a Lei Complementar 180/2013 (atribuições do cargo de Professor de Ensino Fundamental II – Informática), compete ao professor, entre outras atribuições:
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2026· Pref Bombinhas
A Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dessa forma, analise as afirmações relacionadas às medidas protetivas de urgência e ao pape…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Bombinhas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros, o seguinte direito:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Bombinhas
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre a condição jurídica da criança e do adolescente no Brasil:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Bombinhas
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se adolescente a pessoa com idade entre:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Bombinhas
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral assegura à criança e ao adolescente a garantia de direitos fundamentais e estabelece responsabilidades compartilhadas entre família, sociedade e…
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2026· Pref Bombinhas
No início de 2026 entrou em vigor a Lei 15.176/2025 que reconhece a fibromialgia e outras doenças correlatas como condições que podem configurar deficiência. A fibromialgia é uma condição que causa dor crônica no corpo…
ResolverLegislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2026· Pref Bombinhas
Conforme a Lei Complementar 399/2023 do município de Bombinhas, são atribuições do historiador:
ResolverLegislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· Pref Bombinhas
Conforme o Art. 131, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “o Conselho Tutelar é”:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Bombinhas
A Lei Feral 8069, de 13.07.1990 considera-se adolescente a pessoa com idade:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Bombinhas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Bombinhas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a Educação deve assegurar que a Criança e o Adolescente tenham acesso e oportunidade que visem seu pleno desenvolvimento. Com Base nesse princípio, assinal…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Bombinhas
Nos termos do ECA, a escola tem a obrigação de:
Resolver