Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição sonora· 2026· Pref Bombinhas

Considera-se poluição sonora a emissão continuada de ruídos:

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2026· Pref Bombinhas

A legislação municipal estabelece hipóteses em que não haverá incidência da Taxa de Preservação Ambiental. Entre as situações abaixo, assinale aquela expressamente contemplada pela legislação:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref Bombinhas

Bombinhas destaca-se por sua geografia singular: uma península com 39 praias distribuídas em apenas 36 km² de território e três unidades de conservação municipais. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma das polític…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Bombinhas

O Código Florestal proíbe a supressão de vegetação e a construção em APPs. No entanto, a lei abre exceções para intervenções emergenciais ou autorizadas pelo órgão ambiental em três casos específicos, exceto a alternati…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2026· Pref Bombinhas

A poluição sonora pode causar diversos impactos à saúde da população. Ela é caracterizada principalmente por:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Bombinhas

Sobre a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, é correto afirmar que:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2026· Pref Bombinhas

A ocupação de espaço geográfico de Bombinhas guarda características de relevo e infraestrutura próprios. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, se localiza em parte no território marinho da região, sendo correto afirm…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· Pref Bombinhas

Qual limitação é regulamentada prioritariamente pelo Artigo 166 da Lei Orgânica do Município de Bombinhas?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· Pref Bombinhas

Faixas de terra protegidas por lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Regulamentadas pelo Código Flo…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Bombinhas

A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ocorre quando são encaminhados, preferencialmente, a:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2026· Pref Bombinhas

Entre os poluentes atmosféricos secundários formados por reações químicas na atmosfera, destacase:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Bombinhas

O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de Preservação Ambiental - TPA com o objetivo de financiar ações e projetos relacionados à preservação e manutenção do meio ambiente. Sobre a taxa, assinale a alternativa cor…