Question

(PMM/URCA 2025) Sobre o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 que institui a política nacional para a populac¸ ão em situac¸ ão de rua e seu comitê intersetorial, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

D) Valorizac¸ ão e respeito à vida e à cidadania, compreende uma das Diretrizes da Política Nacional para a populac¸ ão em Situac¸ ão de Rua.

Answer

A) A Política Nacional para a Populac¸ ão em Situac¸ ão de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento próprio.

Answer

B) Respeito a` dignidade da pessoa humana, e´ um dos princípios da Política Nacional para a populac¸ ão em Situac¸ ão de Rua.

Answer

C) Promoc¸ ão dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, não é um dos princípios da Política Nacional para a populac¸ ão em Situac¸ ão de Rua.

Answer

E) Um dos objetivos da Política Nacional para populac¸ ão em situac¸ ão de Rua é: assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos servic¸os e programas que integram as políticas públicas de saúde, educac¸ ão, previdência, assistência social, moradia, seguranc¸a, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Mais questões de População em situação de rua