Question

(PMM/URCA 2025) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condic¸ ões para promover sua autonomia, integrac¸ ão e participac¸ ão efetiva na sociedade. A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios exceto:

Accepted Answer

E) Participac¸ ão do idoso, através de suas organizac¸ ões representativas, na formulac¸ ão, implementac¸ ão e avaliac¸ ão das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

Answer

A) A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participac¸ ão na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;

Answer

B) O idoso não deve sofrer discriminac¸ ão de qualquer natureza;

Answer

C) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformac¸ ões a serem efetivadas através desta política;

Answer

D) As diferenc¸as econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradic¸ ões entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicac¸ ão desta lei;

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