Questões de Direitos Humanos · CEV URCA

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCEV URCA 2014

Pref Cedro (CE)

Questão de Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei n° 10.741/2003, afirma que “o envelhecimento é um direito e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.