Questões de Direitos Humanos · CEV URCA
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCEV URCA 2014
Pref Cedro (CE)
Questão de Direitos Humanos
Segundo o artigo 10º do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Assinale a afirmativa que não pertence a um dos aspectos compreendidos no direito à liberdade, segundo esse artigo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.