Direito Ambiental

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2013· Pref Campinas

Na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos deve ser observada uma ordem de prioridade. Assinale a alternativa que apresenta essas ações em ordem decrescente de prioridade, conforme a Política Nacional de Resíduos Só…

Direito AmbientalBiossegurança e organismos geneticamente modificados· 2013· ANVISA

A Lei de Biossegurança estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2012· Pref Manaus

Em relação aos Certificados do Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2012· Pref Campinas

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O Estado de Santa Catarina editou o Código Florestal lançando mão da competência legislativa concorrente para legislar sobre…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Manaus

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos intere…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2012· Pref Manaus

O Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas Edificações – Pró-Águas, do município de Manaus, tem como objetivo instituir medidas que induzam à preservação, tratamento e uso racional dos recursos hídricos nas e…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2012· IMPLURB

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2012· Pref Manaus

Não é objetivo da Política Municipal de Controle de Poluição e Manejo dos Recursos Hídricos

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

Ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos na Lei Complementar nº 140/2011, e garantir o desenvolvimento sustentáve…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· CONFEF

Em relação à destinação do lixo, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Campinas

Sobre a política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2012· IMPLURB

Segundo o Código Ambiental do Município de Manaus, a área representativa do ecossistema, de posse e domínio públicos destinada à proteção integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesqu…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2012· Pref Manaus

Para um controle ambiental efetivo, uma organização deve identificar seus aspectos e impactos ambientais e avaliálos por meio de processo realizado, a fim de prevenir os efeitos ambientais que determinadas ações, planos…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2012· Pref Manaus

De acordo com a disciplina do Meio Ambiente na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são pa…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

A resolução CONAMA 006/87 delibera sobre o licenciamento ambiental de obras de grande porte, especialmente aquelas nas quais a União tenha interesse relevante, como a geração de energia elétrica. Com base nessa resoluçã…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· Pref Manaus

Em relação aos instrumentos de controle e licenciamento e suas respectivas descrições, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. 1. Licenciamento ( ) O objetivo é disciplinar a ambiental con…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· TBG

A ISO 14001 se aplica a qualquer organização que deseje, exceto

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2012· Pref Campinas

Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais par…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2012· Pref Manaus

O controle da produção de agentes poluidores e nocivos ao meio ambiente deve garantir a aplicação de determinações legais, uma vez que a proteção ambiental está prevista na legislação judicial do Brasil. PORQUE Toda e q…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· Pref Manaus

O tratamento de resíduos sólidos pode ser entendido como o conjunto de processos e procedimentos que conduzem à minimização dos riscos à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. O tipo de tratamento que ocorre por…