Question

Sr. Moisés resolveu instalar uma empresa de fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais no município de Manaus. Para o licenciamento ambiental desta atividade, Sr. Moisés deve atender às diretrizes da Resolução CONAMA 237/1997. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve considerar os planos de controle ambiental, devendo ser de, no mínimo, 4 (quatro) anos e no máximo, 10 (dez) anos.

Answer

A) O órgão ambiental competente pode estabelecer prazo de análise diferenciado para cada modalidade de licença (prévia, instalação e operação), em função das peculiaridades do empreendimento, bem como formular exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 4 (quatro) meses a contar da data do protocolo de solicitação.

Answer

B) O empreendedor deve atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 2 (dois) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

Answer

C) O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deve ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 7 (sete) anos.

Answer

D) O prazo de validade da Licença de Instalação (LI), deve ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, podendo ser superior a 6 (seis) anos.

Mais questões de Licenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade