Na sucessão por morte do companheiro, c… (CEPUERJ 2026)

Direito CivilSucessão legítimaCEPUERJ 2026

UERJ

Na sucessão por morte do companheiro, com união estável reconhecida por escritura pública ou sentença, o companheiro sucede em conformidade com o(a):

Asucessão legítima do art. 1.829, do Código CivilBlei da união estável, segundo a Lei nº 9.278/1996Csucessão em geral, em disposições gerais, do art. 1.790, CCDdireito dos companheiros a alimentos e à sucessão, conforme a Lei nº 8.971/1994

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.