Em relação ao abuso do direito, é corre… (CEPUERJ 2015)

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direitoCEPUERJ 2015

UERJ

Em relação ao abuso do direito, é correto afirmar que:

Ana ausência de dano, é irrelevante que o agente haja exercido o direito de forma irregularBpor configurar ato ilícito, esse tipo de abuso leva sempre às mesmas sanções da responsabilidade civilCna concepção objetiva, a culpa é aferida de forma objetiva, comparando-se a conduta do agente com o standard de conduta do homem médioDna concepção objetiva, a abusividade é aferida de forma objetiva, dependendo apenas da aferição de uma desconformidade concreta entre o exercício da situação jurídica e os valores tutelados pelo ordenamento

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.