Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2000· CAM DEP

Faça a associação: 1 - Projeto de resolução 2 - Projeto de decreto legislativo 3 - Indicação 4 - Parecer ( ) proposição que sugere a manifestação de uma ou mais Comissões acerca de determinado assunto, visando à elabora…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2000· CAM DEP

Sobre o Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2000· CAM DEP

Sobre direitos e partidos políticos e a organização político-administrativa:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

I - Às Comissões Permanentes é vedado fazer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária dos programas governamentais relativos ao seu campo temático, se estes programas estiverem relacionados à área de competência da…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2000· CAM DEP

Em relação ao processamento da votação:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2000· CAM DEP

Em relação ao Poder Legislativo:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2000· CAM DEP

Faça a associação: 1 - atribuição da Mesa da Câmara dos Deputados. 2 - atribuição do Presidente da Câmara dos Deputados. ( ) conferir a membros da Mesa atribuições ou encargos referentes aos serviços legislativos e admi…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2000· CAM DEP

The modern role of the House of Lords is to

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2000· CAM DEP

Sobre a seguridade social:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2000· CAM DEP

Em relação às regras para o processamento da votação:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2000· CAM DEP

O controle direto de constitucional idade, no plano federal, pode ser instaurado por iniciativa de alguns legitimados, entre os quais: I - Advogado-Geral da União. II - Presidente de qualquer das Casas do Congresso Naci…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2000· CAM DEP

Qualquer cidadão pode oferecer denúncia à Câmara dos Deputados contra o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, por crime de responsabilidade. A esse respeito, NÃO se pode afirm…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Um projeto de lei, ao iniciar tramitação, foi distribuído pelo Presidente da Câmara dos Deputados às seguintes Comissões, pela ordem: - Comissão de Seguridade Social e Família; - Comissão de Trabalho, de Administração e…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Faça a associação quanto à natureza da tramitação das seguintes proposições: 1 - tramitação em regime de urgência. 2 - tramitação em regime de prioridade. 3 - tramitação ordinária. ( ) projetos de lei complementar e ord…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2000· CAM DEP

Quanto à ordem econômica:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Faça a associação quanto ao prazo: 1 - cinco sessões 2 - duas sessões 3 - dez sessões ( ) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação proferir parecer de admissibilidade em relação às propostas de emenda à Co…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2000· CAM DEP

Sobre a organização do Estado brasileiro:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2000· CAM DEP

Sobre o Poder Legislativo: I - Lei complementar é a aprovada por qüórum mínimo da maioria absoluta da composição de cada Casa do Congresso Nacional. II - Ao Presidente da República, no prazo de quinze dias após receber…