Direito Constitucional

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2000· CAM DEP

É forma de participação da sociedade civil nos trabalhos da Câmara dos Deputados: I - apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular, subscrito por, no mínimo, um centésimo do eleitorado nac…

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2000· CAM DEP

I - O Deputado poderá obter licença para tratar, sem remuneração, de interesses particulares, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por legislatura. II - A licença para tratamento de saúde poderá ser concedida…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2000· CAM DEP

Em relação ao exercício do mandato parlamentar:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2000· CAM DEP

Em matéria de organização do Estado:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2000· CAM DEP

Quanto ao Poder Legislativo, no âmbito da competência exclusiva do Congresso Nacional e das competências privativas de suas Casas, é lícito afirmar:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2000· CAM DEP

Em relação aos projetos de código:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Ordene as afirmativas, segundo os conceitos de V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) a Câmara dos Deputados reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de1º de agosto a 15 de de…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2000· CAM DEP

Em relação ao Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2000· CAM DEP

Em relação à educação, ciência e tecnologia, desporto e às comunicações:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2000· CAM DEP

Acerca das medidas de defesa do Estado e das Instituições Democráticas:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2000· CAM DEP

Em matéria de nacionalidade, direitos e partidos políticos:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2000· CAM DEP

À luz dos princípios fundamentais que informam a República Federativa do Brasil, é lícito afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2000· CAM DEP

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2000· CAM DEP

Integram, concomitantemente, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2000· CAM DEP

Sobre a administração pública:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2000· CAM DEP

Considerando os enunciados pertinentes aos direitos fundamentais: I - As disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à associação profissional ou sindical são extensivas aos sindicatos rurais, colônias de pesc…