Quanto aos tributos no Brasil, assinale… (AVANÇASP 2026)

Questões de Direito Tributário · AVANÇASP

Direito TributárioOutros temasAVANÇASP 2026

Pref Vinhedo

Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:

ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.BTodo tributo constitui sanção de ato ilícito.COs tributos são cobrados mediante atividade administrativa plenamente discricionária.DA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo contribuinte e pela destinação legal do produto da arrecadação da respectiva obrigação.ENa atual Constituição da República Federativa do Brasil, os tributos são somente os impostos e as contribuições de melhoria.

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