Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Assinale a alternativa correta sobre o DRAA - Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base na Lei nº 8.213/1991, em regra, qual das alternativas abaixo descreve corretamente as prestações que independem de carência para a concessão?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· FMSRC

De acordo com a Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

João trabalha em um armazém e, durante o expediente, foi agredido fisicamente por um colega em razão de uma discussão sobre atividades laborais. Considerando a legislação vigente sobre acidentes de trabalho, é correto a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS manterá cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o quanto deve para cada regime próprio de previdência dos servidores da União…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

A respeito da reabilitação profissional no âmbito nacional, analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correspondente. I – A habilitação e a reabilitação profissional deverão proporcionar ao beneficiário incap…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

No que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – considera-se regime instituidor: o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor públi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Cinco alunas estavam estudando para uma prova e decidiram fazer uma caixinha de perguntas. Uma das perguntas foi: "De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), qual é a instância coordenadora da Política N…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Sobre a aposentadoria especial, observe cada um dos enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correta. [...] A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador exposto a ag…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S

Sobre os critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens a seguir de acordo com base na Lei nº 10.887/2004 e assinale a alternativa correta. Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Esta…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta. Consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas: I – Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho pec…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - seletividade e distributividade na prestaçã…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Considerando o trabalho social com famílias no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, analise as afirmativas abaixo atribuindo V quando verdadeira e F quando falsa. Após assinale a alternativa com a sequênci…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Paraty

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes objetivos: ( ) Universalidade da cobertura e do atendimento; ( ) Seleti…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

Segundo o Decreto nº 6.214/2007, para o cálculo da renda mensal bruta familiar, não serão computados o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

A organização da seguridade social, conforme Constituição Federal de 1988, tem como base alguns objetivos. Dentre eles, é correto afirmar, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Legalmente, as prestações pecuniárias de pagamento continuado decorrentes do acidente do trabalho e das doenças ocupacionais são concedidas nos casos destacados a seguir, salvo:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a garantia de de ben…