Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Americana

O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada (2) dois para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. Desta forma, em caso de falecimento do beneficiário:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social). Assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Determinado empregado sofreu um acidente de trabalho que resultou em morte. Neste caso, nos termos da legislação vigente, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

Em conformidade com a Lei Orgânica da Seguridade Social. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta. I - A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Morungaba

No que tange às Estatísticas de Acidente de Trabalho, o aplicativo para busca de informações disponibilizado no site da Secretaria da Previdência é nomeado:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

Sobre o eSocial, avalie as afirmativas a seguir. I. O eSocial foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, e consiste em um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. II. Os Microempreen…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

Em conformidade com a Lei Orgânica Da Seguridade Social. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - A Previdência Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

Segundo a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o auxílio-acidente é uma indenização concedida a segurados que, após um acidente, apresentam sequelas permanentes que reduzem…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Louveira

Qual é o documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa, do trabalhador e de registros ambientais?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

No que concerne aos direitos dos servidores público, assinale a alternativa correspondente. I - Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos não efetivos estão vinculados ao Regime Geral de Previdênci…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social). Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais,…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· FMSRC

De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social). Analise os itens a seguir. Consideram-se dependentes dos segurados: I - a esposa, o marido inválido, a companheira, mantida há mais de 3 (três) ano…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte individual:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

De acordo com a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, o Benefício de Prestação Continuada - BPC: